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STF SUSPENDE PROCESSOS SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA DE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO

SUPREMO CASSA DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA DE APLICATIVO

JURISPRUDÊNCIA – LIMBO PREVIDENCIÁRIO – PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO PERÍODO ENTRE A ALTA PREVIDENCIÁRIA E O RETORNO AO EMPREGO

JURISPRUDÊNCIA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ACIMA DO PREVISTO EM CONVENÇÃO COLETIVA

DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA FILIAL PODE SER COBRADA DA MATRIZ AINDA QUE NÃO TENHAM O MESMO CNPJ

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DE GARÇOM QUE RECEBIA POR DIÁRIAS

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA RECONHECER EXISTÊNCIA DE GRUPO EMPRESARIAL FAMILIAR

SEGURADORA DEVE INDENIZAR MULHER POR MORTE DE CÔNJUGE PORTADOR DE DOENÇA PREEXISTENTE

USUCAPIÃO DE IMÓVEL URBANO: DEFINIÇÕES, REQUISITOS E LIMITES, SEGUNDO O STJ

PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É CONSTITUCIONAL

SUPREMO SUSPENDE PROCESSOS QUE AGUARDAVAM DECISÃO DO STJ SOBRE BENEFÍCIOS RELACIONADOS AO ICMS

CORTE ESPECIAL ADMITE RELATIVIZAR IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR

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STF IRÁ DECIDIR SE EXISTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMAS DE APLICATIVOS