TRT-2 RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE TRABALHADORES E APLICATIVO DE ENTREGA
ICMS: STF INVALIDA MAIS DUAS LEIS ESTADUAIS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES
SEGURADORA DEVE INDENIZAR POR SINISTRO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DE LIMINAR QUE PRORROGOU O CONTRATO
APOSENTADORIA RECEBIDA PELO MARIDO NÃO IMPEDE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À IDOSA SEM RENDA PRÓPRIA
HONORÁRIOS SÓ SERÃO COBRADOS QUANDO EMPREGADA QUE PERDEU AÇÃO TIVER CONDIÇÕES FINANCEIRAS
JUSTIÇA CONDENA INSS A PAGAR INDENIZAÇÃO APÓS CANCELAR BENEFÍCIO DE SEGURADO QUE AINDA ESTAVA VIVO
É ADMISSÍVEL A PARTILHA DE DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE IMÓVEIS QUE NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE ESCRITURADOS
MESMO SEM PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO TEM PREFERÊNCIA NA ARREMATAÇÃO DE BEM DO DEVEDOR
PLANOS DE SAÚDE: SANCIONADA LEI QUE PERMITE A COBERTURA DE TRATAMENTOS NÃO LISTADOS PELA ANS
MOTORISTA DEVERÁ RECEBER DANOS MORAIS POR PERNOITES EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DENTRO DE CAMINHÃO
NEGADA REINTEGRAÇÃO DE METALÚRGICO DISPENSADO APÓS FIM DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CDC GARANTE MANUTENÇÃO DE EX-EMPREGADO EM PLANO COLETIVO POR ADESÃO CUSTEADO EM PARTE PELO EMPREGADOR
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