SUPREMO VAI DECIDIR SE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TÊM PREFERÊNCIA SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
SUPREMO VAI DEFINIR SE O CREDOR FIDUCIÁRIO PODE SER RESPONSABILIZADO PELO PAGAMENTO DO IPVA DE VEÍCULO ALIENADO
AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: INDEFERIDA A OITIVA DE TESTEMUNHA QUE ESTAVA NO MESMO AMBIENTE FÍSICO QUE O AUTOR
É POSSÍVEL O BLOQUEIO DA TOTALIDADE DO SALDO DE CONTA-CORRENTE CONJUNTA AINDA QUE APENAS UM DOS DEPOSITANTES CONSTE COMO RESPONSÁVEL PELA DÍVIDA EXECUTADA
CANCELAMENTO DE PRECATÓRIOS NÃO RESGATADOS EM DOIS ANOS É INCONSTITUCIONAL
EXECUÇÃO TRABALHISTA: DECISÃO AUTORIZA PESQUISA JUNTO A EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 100% DIGITAIS
SEGUNDA SEÇÃO DO STJ CONFIRMA POSSIBILIDADE DE PRODUTOR RURAL INSCRITO EM JUNTA COMERCIAL PEDIR RECUPERAÇÃO
TNU FIXA TESE SOBRE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E ÓLEOS E GRAXAS
OPERADORA DEVE CUSTEAR TRATAMENTO DE PACIENTE GRAVE MESMO APÓS RESCISÃO DO PLANO COLETIVO, CONFIRMA SEGUNDA SEÇÃO
TRF4 RECONHECE ISENÇÃO DE IR PARA PORTADOR DE ALZHEIMER
ARRENDATÁRIO POSSUI LEGITIMIDADE PARA PEDIR INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
VOTOS LANÇADOS NO PLENÁRIO VIRTUAL SÃO VÁLIDOS APÓS APOSENTADORIA OU AFASTAMENTO DE MINISTROS
Cadastre seu e-mail para receber nossa Newsletter