JUSTIÇA DO TRABALHO AFASTA HORAS EXTRAS DE TRABALHADOR QUE CONVERSAVA EM GRUPO DE APLICATIVO DA EMPREGADORA APÓS O EXPEDIENTE
SUPREMO AFASTA INCIDÊNCIA DO IR SOBRE PENSÕES ALIMENTÍCIAS DECORRENTES DO DIREITO DE FAMÍLIA
STF VALIDA SUSPENSÕES DE CLÁUSULAS COLETIVAS DE TRABALHO SOBRE JORNADA DE MOTORISTAS DE CARGA
VEJA O QUE TROUXE A PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022
REDE SOCIAL É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIA QUE FICOU MESES SEM ACESSO A PERFIL
FARMÁCIA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORES ORIENTADOS A SUBSTITUIR MEDICAMENTO PRESCRITO POR MÉDICO
TST SUSPENDE TRÂMITE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS SOBRE EXECUÇÃO DE EMPRESAS QUE NÃO PARTICIPARAM DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
COPROPRIEDADE ANTERIOR À SUCESSÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO
DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS NORMAS DA CLT QUE DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO EM SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA PRESCREVE EM DEZ ANOS
CARACTERIZADA A CONDIÇÃO ESPECIAL NO SERVIÇO COM EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE DE ALTA TENSÃO AINDA QUE DE MODO INTERMITENTE
STJ REVISA TEMA 692 – DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVOGADA
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