SEGURADO EXPOSTO A RUÍDO? ENTENDA O QUE O STJ DECIDIU NO TEMA 1.083
APOSENTADORIA DE ESPOSA COM DOENÇA GRAVE NÃO PODE IMPEDIR CONCESSÃO DE BENEFÍCIO A IDOSO
CÂMARA APROVA EM 2º TURNO PEC DOS PRECATÓRIOS
STF DECIDE QUE CIDADÃO QUE PAGOU IR SOBRE JUROS DECORRENTES DE AÇÃO JUDICIAL PODE PEDIR DINHEIRO DE VOLTA
CÂMARA APROVA TEXTO BASE DA PEC DOS PRECATÓRIOS
PPP PASSARÁ A SER ELETRÔNICO POR MEIO DO E-SOCIAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2022
COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR CASAL POR EXIGIR IDENTIDADE COM MENOS DE 10 ANOS DE EXPEDIÇÃO
TURMA DECIDE QUE AVÔ MATERNO DEVE DIVIDIR PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DE NETOS COM AVÓ PATERNA
NÃO INCIDE IRRF NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DO ESPÓLIO PARA O CÔNJUGE
STF DERRUBA NORMAS DA REFORMA TRABALHISTA QUE RESTRINGIAM ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DO TRABALHO
EMPRESA DE ENERGIA DEVE INDENIZAR PROPRIETÁRIA DE IMÓVEL QUE PAGOU DÍVIDA DE INQUILINO
IR RETIDO NA FONTE POR PAGAMENTOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PERTENCE A ESTADOS E MUNICÍPIOS
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