TRF1 DECIDE QUE É POSSÍVEL BLOQUEIO DO VALOR TOTAL EM CONTA CONJUNTA DE DÍVIDA FISCAL DE SOMENTE UM DOS TITULARES
EX-SÓCIO QUE ASSINOU COMO DEVEDOR SOLIDÁRIO RESPONDE POR DÍVIDA MESMO APÓS O PRAZO DE DOIS ANOS
INFECÇÃO POR COVID-19 SÓ É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL SE ESTIVER VINCULADA COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL
TURMA DE DIREITO PÚBLICO JULGARÁ AÇÃO CONTRA PLANO DE SAÚDE QUE TINHA CLAUSULA DE EXCLUSIVIDADE PARA OS MÉDICOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM APOSENTADORIA ESPECIAL PODERÁ TRABALHAR DURANTE A PANDEMIA
TEMA 1031 DO STJ: APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE – ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
TRT-GO NÃO RECONHECE DIREITO DE SUPERVISOR DE VENDAS AO SOBREAVISO, POR USO DE CELULAR E NOTEBOOK FORNECIDOS PELA EMPRESA
É INCONSTITUCIONAL INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE A TAXA SELIC RECEBIDA NA REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DIZ STF
LIMBO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA: ENTENDA TUDO SOBRE ESTE ASSUNTO DELICADO E POUCO EXPLORADO
REMUNERAÇÃO DE GESTANTE AFASTADA PELO COVID-19 É ENQUADRADA NO SALÁRIO-MATERNIDADE E INSS PASSA A SER RESPONSAVEL
ESTIPULANTE TEM O DEVER DE INFORMAR SOBRE AS CLÁUSULAS DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO
INSS É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A IDOSO, EM DECORRÊNCIA DE DEMORA NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO
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