Filtre por área

Sua fonte de informação e novidades em conteúdos jurídicos

TJ-SP CONDENA BANCO A PAGAR METADE DE INDENIZAÇÃO A EMPRESÁRIO RURAL VÍTIMA DE FRAUDE

EMPREGADA QUE PEDIU DEMISSÃO SEM SABER QUE ESTAVA GRÁVIDA VAI RECEBER INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA

STJ GARANTE ALÍQUOTA ZERO DE PIS/COFINS PARA EMPRESA, MESMO APÓS BENEFÍCIO TER SIDO CESSADO

PENTE FINO DO INSS: DÚVIDAS MAIS FREQUENTES

APÓS 50 LIGAÇÕES DE COBRANÇA INDEVIDA, BANCO É CONDENADO À INDENIZAR CONSUMIDORA

RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA É CONDENADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS POR FALTAR À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

CCJC APROVA PROJETO DE LEI QUE OBRIGA SEGURADO A CUSTEAR A PERÍCIA MÉDICA EM AÇÕES CONTRA O INSS

JUIZ DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 350 MIL DE PLANO DE SAÚDE PARA GARANTIR TRATAMENTO DE AUTISTA

AUSÊNCIA DE CONTROLE DE HORÁRIO NÃO ACARRETA POR SI SÓ DIREITO A HORA EXTRA A DOMÉSTICA

METALÚRGICA CONSEGUE SUBSTITUIR DEPÓSITO JUDICIAL POR SEGURO GARANTIA EM AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: CONHEÇA O NOVO SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO INSS

JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR É CONFIGURADA POR NÃO FORNECER ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARA AO EMPREGADO

VER MAIS

Renova Jud

STF IRÁ DECIDIR SE EXISTE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTAS E PLATAFORMAS DE APLICATIVOS