JURISPRUDÊNCIA: TÉCNICO DE MANUTENÇÃO – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR TRABALHO EM EDIFÍCIO COM ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA GERADOR

Leia Mais

EXCLUÍDA PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL VENDIDO POR DEVEDOR A TERCEIROS DE BOA-FÉ ANTES DO INÍCIO DA AÇÃO TRABALHISTA

Leia Mais

LAUDO PERICIAL NÃO PODE SER UTILIZADO PARA FIXAR O TERMO INICIAL DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS

Leia Mais

DONO DE IMÓVEL DEVE PAGAR IPTU MESMO COM ATRASO DO LOTEADOR NA ENTREGA, CONFIRMA TJSC

Leia Mais

ANOTAÇÃO EM CARTEIRA DE TRABALHO E SER PROPRIETÁRIO DE CARRO NÃO IMPEDEM CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A TRABALHADOR RURAL

Leia Mais

JURISPRUDÊNCIA: CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL – TECELÃO – RUÍDO – LAUDOS ELABORADOS POSTERIOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – RESPONSÁVEL TÉCNICO

Leia Mais

CONTRATO DE CORRETAGEM PODE CONDICIONAR PAGAMENTO DA COMISSÃO A EVENTO FUTURO E INCERTO

Leia Mais

PROVA TESTEMUNHAL É NECESSÁRIA PARA COMPROVAR ATIVIDADE RURAL DESDE OS SETE ANOS

Leia Mais

TRIBUNAL NÃO RECONHECE VALIDADE DO REGIME 24×48 DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA

Leia Mais

IDOSO DEPENDENTE DE TITULAR FALECIDO PODE ASSUMIR TITULARIDADE DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO

Leia Mais

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL INDEPENDE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Leia Mais

ATENDENTE DE TELEMARKETING COM JORNADA REDUZIDA NÃO TEM DIREITO A DIFERENÇAS SALARIAIS EM RELAÇÃO AO PISO CONVENCIONAL E AO SALÁRIO MÍNIMO

Leia Mais