O Supremo Tribunal Federal (STF) está decidindo sobre a constitucionalidade da REVISÃO DA VIDA TODA – Tema 1102, e, o Ministro Alexandre de Moraes resolveu fazer pedido de vista no processo, antes de decidir seu voto, deixando a votação empatada em 5×5.

A votação ocorre em plenário virtual, e para que a correção fosse julgada ainda neste semestre, o ministro Alexandre de Moraes teria que já ter devolvido o processo para a presidência do STF colocar na pauta, o que não ocorreu.

Sendo assim, o processo apenas será retomado após o recesso de meio de ano do STF, que termina em agosto.

CENÁRIO ATUAL

O relator, Ministro Marco Aurélio, apresentou voto favorável à tese. Seguiram o mesmo entendimento do relator, os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, seguiram o voto divergente os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Senão vejamos:

Portanto, fiquemos atentos!

Equipe RenovaJud.